Desoneração tributária da folha de pagamentos.

Caros Alunos, 

Segue importante contribuição sobre a "Desoneração tributária da folha de pagamentos", recolhida do "site" Migalhas pela aluna do 10o. Semestre do campus Brooklin-SP, Valéria Cristina Sarti.
Lembro que em minhas aulas já mencionei a tributação indireta e a injustiça fiscal que ela representa, em face do conceito de "regressividade".
Muito obrigado Valéria. Fica o convite para que outros alunos também participem.

Prof. Sérgio Augusto.

Proteção Patrimonial - Holding

Caros Alunos,

Hoje conto com a preciosa contribuição do Prof. Angel Ardanaz, que facultou um texto de seu boletim sobre "Proteção Patrimonial - Holding". Um exemplo de como os temas de Direito Tributário interagem com temas de outros ramos do Direito, especialmente quando exercemos o direito de defesa contra uma carga tributária excessiva.  Espero que aproveitem.

Bons estudo,

Prof. Sérgio Augusto.

Caros amigos e alunos, 

Comunico a todos que estão disponíveis no "Slide Share" os slides do tema central de minha tese de doutorado: Evasão Fiscal Internacional. Trata-se de uma discussão a respeito de Direito Tributário e Direito Internacional Público. 

Aproveitem e aguardo os comentarios. Segue o Link: 

http://www.slideshare.net/sergiosouza106/evaso-fiscal-internacional

Abraços.

Começando ...

O objetivo deste blog é estabelecer um veículo de interação entre os alunos dos nonos e décimos semestres do curso de Direito da Estácio/UniRadial, campus Brooklin-SP, e este professor da disciplina de Direito Tributário.
Nesse sentido, o presente blog é uma experiência aberta, a ser compartilhada entre alunos e professor, de forma que seu conteúdo seja construído por meio da participação de todos.
Os temas tributários, seja no sentido técnico da disciplina ministrada em sala de aula, seja no bolso e no dia-a-dia de todos nós, interessam à toda Sociedade e, especialmente, àqueles que estão concluindo sua formação superior em um curso que possibilita o acesso a uma profissão que tem, por fundamento, garantir a Justiça e o Direito nessa mesma Sociedade.
Por isso, convido todos vocês, meus alunos e meus amigos, a participar deste blog, comentando e discutindo os assuntos postados, mas também enviando material e novas discussões a serem postadas. Garanto que todas as colaborações de conteúdo serão devidamente creditadas aos respectivos formuladores.
Sejam muito bem vindos e, como já disse alguém ...

"Só existem duas coisas certas na vida: a morte e a obrigação de pagar tributos !!"

Prof. Sérgio Augusto.