Começando ...

O objetivo deste blog é estabelecer um veículo de interação entre os alunos dos nonos e décimos semestres do curso de Direito da Estácio/UniRadial, campus Brooklin-SP, e este professor da disciplina de Direito Tributário.
Nesse sentido, o presente blog é uma experiência aberta, a ser compartilhada entre alunos e professor, de forma que seu conteúdo seja construído por meio da participação de todos.
Os temas tributários, seja no sentido técnico da disciplina ministrada em sala de aula, seja no bolso e no dia-a-dia de todos nós, interessam à toda Sociedade e, especialmente, àqueles que estão concluindo sua formação superior em um curso que possibilita o acesso a uma profissão que tem, por fundamento, garantir a Justiça e o Direito nessa mesma Sociedade.
Por isso, convido todos vocês, meus alunos e meus amigos, a participar deste blog, comentando e discutindo os assuntos postados, mas também enviando material e novas discussões a serem postadas. Garanto que todas as colaborações de conteúdo serão devidamente creditadas aos respectivos formuladores.
Sejam muito bem vindos e, como já disse alguém ...

"Só existem duas coisas certas na vida: a morte e a obrigação de pagar tributos !!"

Prof. Sérgio Augusto.

Eleições e Democracia.

Amigos, colegas e alunos, 

Amanhã é o dia da eleição e nesse segundo turno meu voto é 45 AECIO, pelas seguintes convicções:

1- acredito que a Democracia somente sobrevive se houver alternância no Poder; na História do mundo nenhum partido que passou mais de uma década no Poder conseguiu trazer prosperidade e desenvolvimento à Sociedade, sempre se corromperam e colocaram a manutenção do Poder acima de tudo, os exemplos são antigos e também recentes, como Cuba, Venezuela e Argentina; 

2- já vivi o tempo da inflação descontrolada e não quero viver isso novamente; a Dilma sabe que a inflação está descontrolada e está mentindo ao povo sobre esse tema; não existe "nível aceitável de inflação" e a Dilma é explícita em considerar o teto da meta como aceitável;

3- o Brasil necessita de uma reforma tributária urgente, para simplificar o sistema e combater a sonegação; o governo Dilma não tem proposta de reforma tributária, está feliz com o sistema e é o governo que mais deu anistias, remissões e favores fiscais a sonegadores, deixando o contribuinte honesto com cara de "imbecil", por cumprir com suas obrigações (aliás, para o PT e os petistas, quem cumpre com suas obrigações é "coxinha");

4- a Dilma não condena os "companheiros de partido", processados, julgados e condenados por corrupção; quem vota na Dilma está votando no Zé Dirceu e eu não vou fazer isso !!!!

Cada um tem as suas convicções, mas todos temos que escolher.

Por favor, não votem em branco, não votem nulo, escolham um dos candidatos.

Que Deus tenha misericórdia de nosso País e dê sabedoria a todos os eleitores.

Boa votação e feliz Brasil !!!!

Prof. Sérgio Augusto.

Para pensar ...

Caros alunos do 10o. Semestre, 

Estamos chegando ao fim de nossa jornada. Na semana que vem faremos a AV2 e espero que vocês estejam se preparando com os materiais já enviados.

Para descontrair um pouco, deixo para vocês um link para um interessante texto veiculado na internet.

http://www.engenhariae.com.br/colunas/professor-que-nunca-havia-reprovado-um-so-aluno/

Espero que aproveitem.

Bons estudos, 

Prof. Sérgio Augusto.

Repetição de Indébito e Prescrição de Lançamento por Homologação.

Caros alunos do 10o. Semestre, 

Seguem abaixo as considerações a respeito do tema da prescrição e a tese dos 5+5, em face da modulação dos efeitos da decisão do STF no RE 566.621, conforme prometido em sala. 

O texto é retirado do "mérito" dos embargos de declaração que a União interpõe na grande maioria dos casos.

Aproveitem, bons estudos e preparem-se para a AV2.

Att.,

Prof. Sérgio Augusto.

Juri Simulado - Homenagem aos alunos do 10o. Semestre

Caros Alunos, 

Nosso tema é o Direito Tributário, mas é necessário fazer uma pequena homenagem aos colegas desse 10o. Semestre que brilharam na realização do Juri Simulado de ontem (16/10/2013). 

Assim, seguem algumas fotos do evento.

Parabéns a todos. 

Att.,

Prof. Sérgio Augusto.

Desoneração da Folha de Pagamentos e Construção Civil

Caros Alunos, 

Continuando no tema da Desoneração da Folha de Pagamentos, em face da Lei no. 12.546/2011, creio seja importante registrar a vocês algumas soluções de consulta veiculadas pela Receita Federal do Brasil a respeito dos seguintes temas:

- Empreitada parcial ou subempreitada x data da Matrícula CEI;

- Folha de Pagamento da Administração;

- Deduções na Base de Cálculo da Retenção. 

Espero que todos aproveitem.

Bons estudos, 

Prof. Sérgio Augusto.

Trabalho sobre a Lei 12.741/12

Caros Alunos, 

Parabenizo a todos aqueles que se dedicaram à realização do trabalho de reposição de aula, a respeito da Lei no. 12.741/12.

Ficou bastante claro que todos perceberam a importância do normativo legal, como instrumento de transparência tributária e de cidadania fiscal. 

Também foi perceptível que, na experiência prática, todos tiveram alguma dificuldade em verificar a aplicação da lei a 100% dos estabelecimentos comerciais.

É  somente com a participação de cada um de nós, exigindo o cumprimento da lei, que a mesma se transformará em instrumento eficaz.

Como complemento da experiência, segue abaixo o valor de tributos recolhidos em 03 semanas compras, por todos aqueles que se dedicaram ao trabalho: 

R$ 2.033,41 (dois mil, trinta e três reais e quarenta e um centavos).

Bons estudos,

Prof. Sérgio Augusto.