Para pensar ...

Caros alunos do 10o. Semestre, 

Estamos chegando ao fim de nossa jornada. Na semana que vem faremos a AV2 e espero que vocês estejam se preparando com os materiais já enviados.

Para descontrair um pouco, deixo para vocês um link para um interessante texto veiculado na internet.

http://www.engenhariae.com.br/colunas/professor-que-nunca-havia-reprovado-um-so-aluno/

Espero que aproveitem.

Bons estudos, 

Prof. Sérgio Augusto.

Repetição de Indébito e Prescrição de Lançamento por Homologação.

Caros alunos do 10o. Semestre, 

Seguem abaixo as considerações a respeito do tema da prescrição e a tese dos 5+5, em face da modulação dos efeitos da decisão do STF no RE 566.621, conforme prometido em sala. 

O texto é retirado do "mérito" dos embargos de declaração que a União interpõe na grande maioria dos casos.

Aproveitem, bons estudos e preparem-se para a AV2.

Att.,

Prof. Sérgio Augusto.