Semana Jurídica Estácio/UniRadial

Caros Alunos, 

Corrigindo a informação dada em aula, os eventos da Semana Jurídica Estácio/UniRadial da unidade Brooklyn ocorrerão na própria unidade, não sendo necessário o deslocamento até a OAB Jabaquara. 

Peço desculpas pelo equívoco cometido. 

Bons estudos e boa semana jurídica !!!

Prof. Sérgio Augusto.

FIM DE CURSO - 10o. SEMESTRE 2013.1

Parabéns a todos os meus alunos do 10o. Semestre 2013.1, Estácio - Campus Brooklin.

Vocês fizeram por merecer e agora acabam o Curso de Direito.

Que Deus os abençoe em suas carreiras profissionais e que a festa continue por muito tempo.

Abraços, 

Prof. Sérgio Augusto.

PS. Aqui também tem fotos !!!

Tributos Indiretos e seu valor nas Notas Fiscais

Caros Amigos, 

A colega do 10o. Semestre Valeria Sarti envia uma nova contribuição proveniente do site "Migalhas". Trata-se da notícia da entrada em vigor dos dispositivos da Lei 12.741/12, que obrigam à discriminação dos tributos incidentes sobre as mercadorias compradas. A medida é salutar, pois conforme as aulas que ministrei a vocês, a carga tributária brasileira é monumental e seu aspecto mais perverso é a regressividade dos impostos indiretos, os quais incidem sem o nosso conhecimento direto (a mordida que não se vê, mas se percebe). 

Quem sabe, com o conhecimento dos valores dos tributos, possamos lutar pela redução da carga, pela eficiência do sistema e pelo combate à sonegação e evasão fiscal. 

Aliás, sobre o tema da sonegação, segue abaixo o link para o "SONEGOMETRO", iniciativa do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, que também contribui para essa luta.

Abraços a todos, 

Prof. Sérgio Augusto.

http://www.sonegometro.com 

Desoneração Tributária II

Caros Amigos, 

A colega do 10o. Semestre Valeria Sarti enviou mais uma preciosa colaboração retirada do site Migalhas, a respeito da Desoneração Tributária que vem sendo realizada pelo governo federal.

Seguem abaixo as informações.

Bom proveito e bons estudos.

Prof. Sérgio Augusto.

Acordo entre Brasil e EUA para intercâmbio de informações tributárias.

Caros Alunos e Amigos,

Em minha tese de doutorado dediquei bastante tempo ao estudo do intercâmbio internacional de informações tributárias, como instrumento de cooperação entre os Estados, essencial ao combate da evasão fiscal internacional e à criação de um Direito Internacional Público Tributário. 

É com alegria, portanto, que repasso a notícia da promulgação do Acordo de Intercâmbio com os EUA, assinado em 2007 (antes da defesa de minha tese).

Prof. Sérgio Augusto.

Tabela da Competência Constitucional Tributária - 9o. Semestre

Caros alunos do 9o. Semestre 2014-1, 

Conforme prometido em sala, segue a Tabela da Competência Constitucional Tributária, tema que se insere no contexto da AV2.

Façam bom proveito e bons estudos.

Prof. Sérgio Augusto.

Slides sobre Evasão Fiscal Internacional

Caros Alunos e companheiros,

Quando finalizei o Doutorado fui convidado a dar uma palestra sobre um dos temas tratado na tese "Evasão Fiscal Internacional" na Universidade Potiguar, em Natal - Rio Grande do Norte.

Abaixo seguem os slides utilizados.

Bom proveito a todos.

Prof. Sérgio Augusto.