Desoneração Tributária II

Caros Amigos, 

A colega do 10o. Semestre Valeria Sarti enviou mais uma preciosa colaboração retirada do site Migalhas, a respeito da Desoneração Tributária que vem sendo realizada pelo governo federal.

Seguem abaixo as informações.

Bom proveito e bons estudos.

Prof. Sérgio Augusto.

Acordo entre Brasil e EUA para intercâmbio de informações tributárias.

Caros Alunos e Amigos,

Em minha tese de doutorado dediquei bastante tempo ao estudo do intercâmbio internacional de informações tributárias, como instrumento de cooperação entre os Estados, essencial ao combate da evasão fiscal internacional e à criação de um Direito Internacional Público Tributário. 

É com alegria, portanto, que repasso a notícia da promulgação do Acordo de Intercâmbio com os EUA, assinado em 2007 (antes da defesa de minha tese).

Prof. Sérgio Augusto.

Tabela da Competência Constitucional Tributária - 9o. Semestre

Caros alunos do 9o. Semestre 2014-1, 

Conforme prometido em sala, segue a Tabela da Competência Constitucional Tributária, tema que se insere no contexto da AV2.

Façam bom proveito e bons estudos.

Prof. Sérgio Augusto.

Slides sobre Evasão Fiscal Internacional

Caros Alunos e companheiros,

Quando finalizei o Doutorado fui convidado a dar uma palestra sobre um dos temas tratado na tese "Evasão Fiscal Internacional" na Universidade Potiguar, em Natal - Rio Grande do Norte.

Abaixo seguem os slides utilizados.

Bom proveito a todos.

Prof. Sérgio Augusto.

Desoneração tributária da folha de pagamentos.

Caros Alunos, 

Segue importante contribuição sobre a "Desoneração tributária da folha de pagamentos", recolhida do "site" Migalhas pela aluna do 10o. Semestre do campus Brooklin-SP, Valéria Cristina Sarti.
Lembro que em minhas aulas já mencionei a tributação indireta e a injustiça fiscal que ela representa, em face do conceito de "regressividade".
Muito obrigado Valéria. Fica o convite para que outros alunos também participem.

Prof. Sérgio Augusto.

Proteção Patrimonial - Holding

Caros Alunos,

Hoje conto com a preciosa contribuição do Prof. Angel Ardanaz, que facultou um texto de seu boletim sobre "Proteção Patrimonial - Holding". Um exemplo de como os temas de Direito Tributário interagem com temas de outros ramos do Direito, especialmente quando exercemos o direito de defesa contra uma carga tributária excessiva.  Espero que aproveitem.

Bons estudo,

Prof. Sérgio Augusto.

Caros amigos e alunos, 

Comunico a todos que estão disponíveis no "Slide Share" os slides do tema central de minha tese de doutorado: Evasão Fiscal Internacional. Trata-se de uma discussão a respeito de Direito Tributário e Direito Internacional Público. 

Aproveitem e aguardo os comentarios. Segue o Link: 

http://www.slideshare.net/sergiosouza106/evaso-fiscal-internacional

Abraços.