Começando ...

O objetivo deste blog é estabelecer um veículo de interação entre os alunos dos nonos e décimos semestres do curso de Direito da Estácio/UniRadial, campus Brooklin-SP, e este professor da disciplina de Direito Tributário.
Nesse sentido, o presente blog é uma experiência aberta, a ser compartilhada entre alunos e professor, de forma que seu conteúdo seja construído por meio da participação de todos.
Os temas tributários, seja no sentido técnico da disciplina ministrada em sala de aula, seja no bolso e no dia-a-dia de todos nós, interessam à toda Sociedade e, especialmente, àqueles que estão concluindo sua formação superior em um curso que possibilita o acesso a uma profissão que tem, por fundamento, garantir a Justiça e o Direito nessa mesma Sociedade.
Por isso, convido todos vocês, meus alunos e meus amigos, a participar deste blog, comentando e discutindo os assuntos postados, mas também enviando material e novas discussões a serem postadas. Garanto que todas as colaborações de conteúdo serão devidamente creditadas aos respectivos formuladores.
Sejam muito bem vindos e, como já disse alguém ...

"Só existem duas coisas certas na vida: a morte e a obrigação de pagar tributos !!"

Prof. Sérgio Augusto.

Eleições e Democracia.

Amigos, colegas e alunos, 

Amanhã é o dia da eleição e nesse segundo turno meu voto é 45 AECIO, pelas seguintes convicções:

1- acredito que a Democracia somente sobrevive se houver alternância no Poder; na História do mundo nenhum partido que passou mais de uma década no Poder conseguiu trazer prosperidade e desenvolvimento à Sociedade, sempre se corromperam e colocaram a manutenção do Poder acima de tudo, os exemplos são antigos e também recentes, como Cuba, Venezuela e Argentina; 

2- já vivi o tempo da inflação descontrolada e não quero viver isso novamente; a Dilma sabe que a inflação está descontrolada e está mentindo ao povo sobre esse tema; não existe "nível aceitável de inflação" e a Dilma é explícita em considerar o teto da meta como aceitável;

3- o Brasil necessita de uma reforma tributária urgente, para simplificar o sistema e combater a sonegação; o governo Dilma não tem proposta de reforma tributária, está feliz com o sistema e é o governo que mais deu anistias, remissões e favores fiscais a sonegadores, deixando o contribuinte honesto com cara de "imbecil", por cumprir com suas obrigações (aliás, para o PT e os petistas, quem cumpre com suas obrigações é "coxinha");

4- a Dilma não condena os "companheiros de partido", processados, julgados e condenados por corrupção; quem vota na Dilma está votando no Zé Dirceu e eu não vou fazer isso !!!!

Cada um tem as suas convicções, mas todos temos que escolher.

Por favor, não votem em branco, não votem nulo, escolham um dos candidatos.

Que Deus tenha misericórdia de nosso País e dê sabedoria a todos os eleitores.

Boa votação e feliz Brasil !!!!

Prof. Sérgio Augusto.

Para pensar ...

Caros alunos do 10o. Semestre, 

Estamos chegando ao fim de nossa jornada. Na semana que vem faremos a AV2 e espero que vocês estejam se preparando com os materiais já enviados.

Para descontrair um pouco, deixo para vocês um link para um interessante texto veiculado na internet.

http://www.engenhariae.com.br/colunas/professor-que-nunca-havia-reprovado-um-so-aluno/

Espero que aproveitem.

Bons estudos, 

Prof. Sérgio Augusto.

Repetição de Indébito e Prescrição de Lançamento por Homologação.

Caros alunos do 10o. Semestre, 

Seguem abaixo as considerações a respeito do tema da prescrição e a tese dos 5+5, em face da modulação dos efeitos da decisão do STF no RE 566.621, conforme prometido em sala. 

O texto é retirado do "mérito" dos embargos de declaração que a União interpõe na grande maioria dos casos.

Aproveitem, bons estudos e preparem-se para a AV2.

Att.,

Prof. Sérgio Augusto.

Juri Simulado - Homenagem aos alunos do 10o. Semestre

Caros Alunos, 

Nosso tema é o Direito Tributário, mas é necessário fazer uma pequena homenagem aos colegas desse 10o. Semestre que brilharam na realização do Juri Simulado de ontem (16/10/2013). 

Assim, seguem algumas fotos do evento.

Parabéns a todos. 

Att.,

Prof. Sérgio Augusto.

Desoneração da Folha de Pagamentos e Construção Civil

Caros Alunos, 

Continuando no tema da Desoneração da Folha de Pagamentos, em face da Lei no. 12.546/2011, creio seja importante registrar a vocês algumas soluções de consulta veiculadas pela Receita Federal do Brasil a respeito dos seguintes temas:

- Empreitada parcial ou subempreitada x data da Matrícula CEI;

- Folha de Pagamento da Administração;

- Deduções na Base de Cálculo da Retenção. 

Espero que todos aproveitem.

Bons estudos, 

Prof. Sérgio Augusto.

Trabalho sobre a Lei 12.741/12

Caros Alunos, 

Parabenizo a todos aqueles que se dedicaram à realização do trabalho de reposição de aula, a respeito da Lei no. 12.741/12.

Ficou bastante claro que todos perceberam a importância do normativo legal, como instrumento de transparência tributária e de cidadania fiscal. 

Também foi perceptível que, na experiência prática, todos tiveram alguma dificuldade em verificar a aplicação da lei a 100% dos estabelecimentos comerciais.

É  somente com a participação de cada um de nós, exigindo o cumprimento da lei, que a mesma se transformará em instrumento eficaz.

Como complemento da experiência, segue abaixo o valor de tributos recolhidos em 03 semanas compras, por todos aqueles que se dedicaram ao trabalho: 

R$ 2.033,41 (dois mil, trinta e três reais e quarenta e um centavos).

Bons estudos,

Prof. Sérgio Augusto.

Semana Jurídica Estácio/UniRadial

Caros Alunos, 

Corrigindo a informação dada em aula, os eventos da Semana Jurídica Estácio/UniRadial da unidade Brooklyn ocorrerão na própria unidade, não sendo necessário o deslocamento até a OAB Jabaquara. 

Peço desculpas pelo equívoco cometido. 

Bons estudos e boa semana jurídica !!!

Prof. Sérgio Augusto.

FIM DE CURSO - 10o. SEMESTRE 2013.1

Parabéns a todos os meus alunos do 10o. Semestre 2013.1, Estácio - Campus Brooklin.

Vocês fizeram por merecer e agora acabam o Curso de Direito.

Que Deus os abençoe em suas carreiras profissionais e que a festa continue por muito tempo.

Abraços, 

Prof. Sérgio Augusto.

PS. Aqui também tem fotos !!!

Tributos Indiretos e seu valor nas Notas Fiscais

Caros Amigos, 

A colega do 10o. Semestre Valeria Sarti envia uma nova contribuição proveniente do site "Migalhas". Trata-se da notícia da entrada em vigor dos dispositivos da Lei 12.741/12, que obrigam à discriminação dos tributos incidentes sobre as mercadorias compradas. A medida é salutar, pois conforme as aulas que ministrei a vocês, a carga tributária brasileira é monumental e seu aspecto mais perverso é a regressividade dos impostos indiretos, os quais incidem sem o nosso conhecimento direto (a mordida que não se vê, mas se percebe). 

Quem sabe, com o conhecimento dos valores dos tributos, possamos lutar pela redução da carga, pela eficiência do sistema e pelo combate à sonegação e evasão fiscal. 

Aliás, sobre o tema da sonegação, segue abaixo o link para o "SONEGOMETRO", iniciativa do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, que também contribui para essa luta.

Abraços a todos, 

Prof. Sérgio Augusto.

http://www.sonegometro.com 

Desoneração Tributária II

Caros Amigos, 

A colega do 10o. Semestre Valeria Sarti enviou mais uma preciosa colaboração retirada do site Migalhas, a respeito da Desoneração Tributária que vem sendo realizada pelo governo federal.

Seguem abaixo as informações.

Bom proveito e bons estudos.

Prof. Sérgio Augusto.

Acordo entre Brasil e EUA para intercâmbio de informações tributárias.

Caros Alunos e Amigos,

Em minha tese de doutorado dediquei bastante tempo ao estudo do intercâmbio internacional de informações tributárias, como instrumento de cooperação entre os Estados, essencial ao combate da evasão fiscal internacional e à criação de um Direito Internacional Público Tributário. 

É com alegria, portanto, que repasso a notícia da promulgação do Acordo de Intercâmbio com os EUA, assinado em 2007 (antes da defesa de minha tese).

Prof. Sérgio Augusto.

Tabela da Competência Constitucional Tributária - 9o. Semestre

Caros alunos do 9o. Semestre 2014-1, 

Conforme prometido em sala, segue a Tabela da Competência Constitucional Tributária, tema que se insere no contexto da AV2.

Façam bom proveito e bons estudos.

Prof. Sérgio Augusto.

Slides sobre Evasão Fiscal Internacional

Caros Alunos e companheiros,

Quando finalizei o Doutorado fui convidado a dar uma palestra sobre um dos temas tratado na tese "Evasão Fiscal Internacional" na Universidade Potiguar, em Natal - Rio Grande do Norte.

Abaixo seguem os slides utilizados.

Bom proveito a todos.

Prof. Sérgio Augusto.

Desoneração tributária da folha de pagamentos.

Caros Alunos, 

Segue importante contribuição sobre a "Desoneração tributária da folha de pagamentos", recolhida do "site" Migalhas pela aluna do 10o. Semestre do campus Brooklin-SP, Valéria Cristina Sarti.
Lembro que em minhas aulas já mencionei a tributação indireta e a injustiça fiscal que ela representa, em face do conceito de "regressividade".
Muito obrigado Valéria. Fica o convite para que outros alunos também participem.

Prof. Sérgio Augusto.

Proteção Patrimonial - Holding

Caros Alunos,

Hoje conto com a preciosa contribuição do Prof. Angel Ardanaz, que facultou um texto de seu boletim sobre "Proteção Patrimonial - Holding". Um exemplo de como os temas de Direito Tributário interagem com temas de outros ramos do Direito, especialmente quando exercemos o direito de defesa contra uma carga tributária excessiva.  Espero que aproveitem.

Bons estudo,

Prof. Sérgio Augusto.

Caros amigos e alunos, 

Comunico a todos que estão disponíveis no "Slide Share" os slides do tema central de minha tese de doutorado: Evasão Fiscal Internacional. Trata-se de uma discussão a respeito de Direito Tributário e Direito Internacional Público. 

Aproveitem e aguardo os comentarios. Segue o Link: 

http://www.slideshare.net/sergiosouza106/evaso-fiscal-internacional

Abraços.

Começando ...

O objetivo deste blog é estabelecer um veículo de interação entre os alunos dos nonos e décimos semestres do curso de Direito da Estácio/UniRadial, campus Brooklin-SP, e este professor da disciplina de Direito Tributário.
Nesse sentido, o presente blog é uma experiência aberta, a ser compartilhada entre alunos e professor, de forma que seu conteúdo seja construído por meio da participação de todos.
Os temas tributários, seja no sentido técnico da disciplina ministrada em sala de aula, seja no bolso e no dia-a-dia de todos nós, interessam à toda Sociedade e, especialmente, àqueles que estão concluindo sua formação superior em um curso que possibilita o acesso a uma profissão que tem, por fundamento, garantir a Justiça e o Direito nessa mesma Sociedade.
Por isso, convido todos vocês, meus alunos e meus amigos, a participar deste blog, comentando e discutindo os assuntos postados, mas também enviando material e novas discussões a serem postadas. Garanto que todas as colaborações de conteúdo serão devidamente creditadas aos respectivos formuladores.
Sejam muito bem vindos e, como já disse alguém ...

"Só existem duas coisas certas na vida: a morte e a obrigação de pagar tributos !!"

Prof. Sérgio Augusto.